sábado, 15 de outubro de 2011

PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DESPORTO NO BRASIL.

O BRASIL é um país de dimensões continentais, com culturas das mais diversas. Um país que admite e aceita as adversidades culturais e étnicas com muita naturalidade. É sabido que no Brasil temos um clima agradável em quase toda a sua extensão (clima tropical em quase todo o ano), para tanto este clima e este país propiciam aos cidadãos condições impares para pratica de esportes (lato senso).
A importância do tema desporto no contexto Brasileiro é "sine qua non" tanto no campo profissional (formal) como no laser em geral (não-formal), "os brasileiros têm por paixão nacional o Futebol". Assim, temos uma lei geral que regula o desporto com seus princípios, organização judiciária, recursos financeiros, procedimentos de demais peculiaridades, e outras leis especificas para as atividades desportivas existentes.Sendo o desporto um DEVER do Estado Democrático art. 217, CF, regulada pela lei base 9.615/98 LEI PELE (marco regulatório) temos então que fazer algumas considerações, que passamos a expor:A constituição em seu artigo 217, CF, previu que é dever do estado fomentar praticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, desde que observados os princípios expostos nos incisos seguintes, que são: autonomia das entidades desportivas, destinação de recursos públicos, tratamento diferenciado para o desporto formal do não-formal, e proteção e incentivo as criações desportivas nacionais. Esses são os princípios constitucionais.Como corolário do art. 217, CF, foi criada a lei 9.615/98 LEI PELE, que em linhas gerais é o marco regulatório do desporto e da justiça desportiva no Brasil. A lei 9.615/98 alterada pelas leis 9.981/2000, e 10.672/2003, tutela 12 "princípios fundamentais" na pratica do desporto em geral, quais sejam: soberania, da autonomia das pessoas físicas e jurídicas em se organizarem livremente para pratica desportiva, da democratização, da liberdade, do direito social, da diferenciação, da identidade nacional, da educação, da qualidade, da descentralização, da segurança, e da eficiência. " Art. 2o O desporto, como direito individual, tem como base os princípios:I - da soberania, caracterizado pela supremacia nacional na organização da prática desportiva;II - da autonomia, definido pela faculdade e liberdade de pessoas físicas e jurídicas organizarem-se para a prática desportiva;III - da democratização, garantido em condições de acesso às atividades desportivas sem quaisquer distinções ou formas de discriminação;IV - da liberdade, expresso pela livre prática do desporto, de acordo com a capacidade e interesse de cada um, associando-se ou não a entidade do setor;V - do direito social, caracterizado pelo dever do Estado em fomentar as práticas desportivas formais e não-formais;VI - da diferenciação, consubstanciado no tratamento específico dado ao desporto profissional e não-profissional;VII - da identidade nacional, refletido na proteção e incentivo às manifestações desportivas de criação nacional;VIII - da educação, voltado para o desenvolvimento integral do homem como ser autônomo e participante, e fomentado por meio da prioridade dos recursos públicos ao desporto educacional;IX - da qualidade, assegurado pela valorização dos resultados desportivos, educativos e dos relacionados à cidadania e ao desenvolvimento físico e moral;X - da descentralização, consubstanciado na organização e funcionamento harmônicos de sistemas desportivos diferenciados e autônomos para os níveis federal, estadual, distrital e municipal;XI - da segurança, propiciado ao praticante de qualquer modalidade desportiva, quanto a sua integridade física, mental ou sensorial;XII - da eficiência, obtido por meio do estímulo à competência desportiva e administrativa."Passa-se a analisar os princípios com mais da clama:Por PRINCIPIO da SOBERANIA, o legislador pátrio quis dar unicidade nas decisões desportivas, nas palavras do legislador "supremacia nacional na organização da prática desportiva". Almeja-se certa ordem nas leis infraconstitucionais.PRINCIPIO da AUTONOMIA, é na verdade a tradução do direito da faculdade das pessoas físicas ou jurídicas de se associar e se organizar, livremente, para a prática desportiva. O poder Estatal, não intervirá na forma em que as entidades resolvem se organizar, desde que não desrespeitem demais definições da lei.PRINCIPIO da DEMOCRATIZAÇÃO, o desporto deve ser democrático, não haverá distinção ou qualquer forma de discriminação por raça, sexo ou crença, com livre acesso de condições nas atividades desportivas;PRINCIPIO da LIBERDADE, a pratica de esporte no Brasil deve ser livre, dependendo somente da vontade e interesse de cada individuo de praticar esportes, note que para pratica de desporto não será necessário associar-se a entidade do setor;PRINCIPIO do DIREITO SOCIAL, decorre diretamente do art. 217, CF, em que se prevê o principio constitucional que representa o dever do Estado Democrático em fomentar as práticas desportivas no Brasil, para tanto teremos uma destinação orçamentária que manterá essas atividades de fomento;PRINCIPIO da DIFERENCIAÇÃO, no qual teremos que tratar de forma diferenciada os atletas praticantes de desporto profissional e não-profissional, note que a legislação prevê que não cabe penalidade pecuniária aos praticantes não profissionais; Também previsto no art. 217, CF.PRINCIPIO da IDENTIDADE NACIONAL, decorre diretamente do art. 217, CF, visa ações cominativas em que se tutelam e incentivam as manifestações desportivas de criação nacional; A identidade nacional visa florescer a criatividade desportista no país.PRINCIPIO da EDUCAÇÃO, visa desenvolver integração das atividades educacionais com o desporto, este desenvolvimento é garantido por recursos públicos estabelecidos em lei; Formação de quadro de profissionais capacitados na matéria desportiva, etc.PRINCIPIO da QUALIDADE, valorização publica das atividades desportivas, bem como as administrativas e educacionais. Visa a assimilação de cidadania e o desenvolvimento físico e moral por meio do desporto;PRINCIPIO da DESCENTRALIZAÇÃO, a justiça desportiva é uma, e funcionará através da organização e funcionamento harmônicos de sistemas desportivos autônomos, nos níveis federal, estadual, distrital e municipal;PRINCIPIO da SEGURANÇA, conjunto de medidas que propiciem aos desportistas a sua integridade física, mental ou sensorial, haverá sempre a prevalência do interesse pessoal da integridade física;PRINCIPIO da EFICIÊNCIA, visa promover eficiência nas atividades desportivas administrativas. Promovendo a competência em matéria desportiva. Formação de quadro de profissionais capacitados na matéria desportiva, etc.Assim podemos concluir que existindo princípios próprios, e leis especificas, com uma doutrina e um especificidade própria do RAMO DE DIRETO DESPORTIVO, há, portanto que se aceitar o DIRETO DESPORTIVO como ramo autônomo do direito.O direito desportivo é um ramo novo no cenário jurídico brasileiro, possui leis próprias, doutrina, fórum, profissionais atletas e juristas, é uma matéria que inclui paixão e razão.Rodrigo da Silva Barroso. Advogado da Região de Curitiba/PR. Tem varios Artigos Publicados. xbug_barroso@hotmail.com. 

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Transformando Suor em Ouro - Bernardinho NO VOLEI E NA VIDA

Frases extraídas de seu livro:


Compreender a importância da instrução no desenvolvimento cultural e profissional.

Dedicar-se com obstinação, na busca de um objetivo.

Entender a paixão como fator essencial de motivação.

Superar as limitações pessoais pela disciplina.

Nunca esquecer que a vaidade é inimiga do espírito de equipe.

Buscar o "brilho da vitória" no olhar de seus colaboradores.

Trabalhar a perseverança, a obstinação, não desistindo nem recuando diante de obstáculos.

Desenvolver o senso de observação.

Entender que o sentido de coletividade é mais importante do que eventuais centelhas individuais.

Combater o desperdício de talento.

Falhe ao planejar e estará planejando falhar.

Monitorar constantemente sua vaidade.

Treinar ao nível extremo significa desenvolver ao máximo sua capacidade de realização.

Detectar e desenvolver talentos é uma das principais atribuições do líder.

Estudar, ler, observar, questionar constituem o processo de preparação.

Assumir o desafio de, ao encontrar um time pronto, conquistar as pessoas e fazer delas o "SEU" Time.

Lembrar-se sempre de que o talento, por si só, não basta.

Boas performances dependem de conteúdo (fruto de preparação) + entusiasmo (fruto da paixão).

Encarar os desafios como grandes oportunidades.

Não prometer o que não pode ou não pretende cumprir.

Entender a importância de todas as peças, mesmo as "consideradas" menos importantes.

Criar metas ideais.

Acreditar na força transformadora do efeito pigmalião (quanto mais o chefe mostrar que acredita no potencial de seus colaboradores e se dedicar a eles, maior será sua produtividade)

Não rotular as pessoas.

Concertrar-se no condicionamento, nos fundamentos e na união para a formação de uma equipe vitoriosa.

Trabalhar para fortalecer a parte emocional, de forma a não perder o foco na execução de uma tarefa.

Tentar entender os porquês de uma derrota, assumir suas responsabilidades e seguir em frente.

Inconformismo, insatisfação - sem isso, não se dá um passo à frente.

Não existem atalhos para o sucesso, mas o trabalho intenso é a estrada mais curta.

Errar na forma é aceitável, mas nunca na intenção.

O questionamento é uma grande fonte de crescimento, e o crescimento permanente, uma grande fonte de satisfação.

Entender a importância do trabalho em equipe (Team Work)

Incentivar lideranças.

Manter a motivação sempre elevada.

Preservar e buscar se superar constantemente.

Trabalhar o comprometimento e a cumplicidade entre as peças da "grande engrenagem".

Disciplina e Ética são hábitos que perpetuam os bons resultados.

Assumir responsabilidades e tentar extrair lições das derrotas para não repetir os erros.

O verdadeiro líder deve se manter sempre atento aos seus colaboradores.

Tentar evitar as armadilhas do sucesso.

Ter consciência coletiva exige desprendimento, solidariedade, companheirismo e espírito de equipe.

Uma equipe nem sempre é formada pelos melhores, mais capazes, mas sim pelos colaboradores certos.

Uma equipe vencedora tem sempre bons reservas.

Ter senso de urgência. (realizar cada tarefa como se fosse a mais importante. Jogar cada ponto como se fosse o decisivo.)

Entender que a condição de favoritismo atribuída a nós por outros deve servir como sinal de alerta.

Saber que as vitórias do passado só garantem uma coisa: grandes expectativas e maiores responsabilidades.

Criar zonas de desconforto para afugentar a armadilha do sucesso e testar o comprometimento dos vitoriosos.

Conscientizar-se de que o verdadeiro campeão controla a vaidade para que, como um autêntico TEAM PLAYER, eleve o nível de atuação de todos à sua volta.

Um trabalho de preparação meticuloso é o caminho mais curto para a vitória.

É importante que os "primeiros da classe" se preparem com a mesma intensidade daqueles que os perseguem, caso contrário serão alcançados e provavelmente ultrapassados.

Optar pelas pessoas certas e não pelas mais talentosas.

Focar no trabalho de equipe.

Fomentar as lideranças no grupo.

Treinamento extremo. (nada substitui o treinamento)

Buscar equilíbrio entre cobranças e condições externas.

Atenção ao sucesso e suas armadilhas.

Buscar constantemente a excelência.

Bernadinho, Técnico da Seleção Brasileira de Vôlei - Masculino Adulto.




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TEM WORK

"Se não houver paixão, se não houver comprometimento, tudo o mais é inútil".

"A Expectativa gera responsabilidade, o que leva à necessidade de mais trabalho e a uma atenção ainda maior aos detalhes".

"O Sucesso tem muitos pais, mas o fracasso é quase órfão".